Política de Privacidade e Cookies

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o escritório Miranda & Queiroz Advogados Associados (OAB/CE · Sociedade de Advogados), inscrito no CNPJ sob o nº 54.176.567/0001-42, responsável por decidir sobre o tratamento das informações coletadas.

Para qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail mirandaqueirozadvocacia@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender você. São eles:

• Dados fornecidos por você nos formulários de contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, área de interesse e a mensagem/descrição do seu caso.
• Dados de navegação, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência.

Não coletamos dados pessoais sensíveis de forma intencional pelos formulários. Pedimos que você não inclua nas mensagens informações além das necessárias para um primeiro contato.

3. Para que usamos os seus dados (finalidades)

• Responder às suas solicitações e realizar a análise inicial do seu caso;
• Entrar em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail;
• Prestar os serviços jurídicos eventualmente contratados;
• Melhorar a experiência de navegação e medir o desempenho do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento dos seus dados se apoia nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento (cookies não essenciais), execução de procedimentos preliminares e de contrato a seu pedido, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Utilizamos as seguintes categorias:

• Necessários — essenciais para o funcionamento do site (navegação, segurança e preferências). Sempre ativos.
• Estatísticas — ajudam a entender, de forma anônima, como o site é utilizado (ex.: Google Analytics).
• Marketing — permitem mensurar campanhas e exibir conteúdo relevante (ex.: pixels de redes sociais).

Você controla os cookies não essenciais a qualquer momento pelo botão “Privacidade”, no canto inferior esquerdo da tela, escolhendo o que deseja aceitar.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados. Eles podem ser compartilhados apenas com fornecedores que viabilizam a operação do site e do atendimento (como serviços de e-mail e hospedagem), sempre sob obrigação de confidencialidade, ou quando exigido por autoridade competente.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos, escreva para mirandaqueirozadvocacia@gmail.com.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O atendimento jurídico é conduzido sob sigilo profissional.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos processos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

11. Contato

Miranda & Queiroz Advogados Associados
CNPJ: 54.176.567/0001-42
E-mail: mirandaqueirozadvocacia@gmail.com
Telefone: (85) 3046-4601
Site: mirandaequeiroz.adv.br